Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 017/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 016/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2020

“Altera a Lei Municipal nº 632, de 13 de junho de 2006, e insere o título VII, na Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 014/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 013/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de abril de 2020

Denomina de “Memorial Campo da Paz" o Cemitério Público Municipal de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 012/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de abril de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 23 de março de 2020

Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do “dia da mulher barrafundense” em homenagem a passagem anual do Dia Internacional da Mulher.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 13 de março de 2020
Situação atual: Aprovado

Dispõe sobre a instituição do prêmio "mulher destaque" no município de Barra Funda e dá outras providências.

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Emenda Modificativa nº 001 - Projeto de Lei nº 010/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 10 de março de 2020

Altera a ementa e o Artigo 1º que passará a vigorar com a seguinte redação.

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Projeto de Resolução nº 002/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2020

Autoriza realização de despesas com sessão solene.

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Projeto de Resolução nº 001/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2020

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 28º aniversário do município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 011/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de março de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 010/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de fevereiro de 2020

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias

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Projeto de Lei nº 009/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de fevereiro de 2020

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Emenda nº 001 - Projeto de Lei nº 006/2021

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 8 de fevereiro de 2020

Proposta de emenda modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021. Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 006/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 005/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 004/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado

Autoriza celebração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da Expobarra 2020.

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