Autor: Projetos de Decretos Legislativos Data do Projeto: 4 de janeiro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal
Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 04 de janeiro de 2023.
Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.
Art. 1º- Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 11 a 20 de janeiro de 2023, por um período de 10 (dez) dias, devendo retornar às funções no dia 21 de janeiro de 2023. As férias em referência são de 05 (cinco) relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/21 a 31/12/21, e 05 (cinco) dias do período 01/01/2022 a 31/12/2022. (conforme ofício em anexo).
Parágrafo Único. Fica, ainda, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal autorizado a ausentar-se do Estado, durante suas férias.
Art. 2º- O presente Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2023.
Autor: Projeto de Resolução Data do Projeto: 26 de dezembro de 2022 Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
Fica autorizado a devolução de valores orçamentários não utilizados pelo Legislativo Municipal de Barra Funda, no exercício de 2022, aos cofres públicos municipais.
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 26 de dezembro de 2022 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de professora com o município de Sarandi, e dá outras providências
Autor: Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto: 26 de dezembro de 2022 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Autor(es):
Lauro Garbozza, Gustavo Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Paola Potrich, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto Demarco
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DEFINE PARCELAMENTO
