Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021
Autoriza contratação emergencial de servidores
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021
Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa –Escola - CIEE/RS e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021
Autoriza a cedência de equipamentos agrícolas e bens móveis.
Autor: Projetos em Tramitação
Data do Projeto: 1 de janeiro de 2021
Projetos em Tramitação do ano de 2021.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2020
Autoriza prorrogação de empregos públicos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020
Altera local e autoriza despesas para sessão de posse dos eleitos para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020
Abre créditos suplementares no Orçamento Municipal e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de novembro de 2020
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2021.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de novembro de 2020
Estabelece as atribuições do Vice-prefeito municipal, e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de novembro de 2020
Autoriza a concessão de férias coletivas.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 20 de novembro de 2020
Altera redação do artigo 10º do regimento interno da Câmara de Vereadores.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de novembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de novembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de outubro de 2020
Altera a Lei nº 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.
Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de outubro de 2020
Altera parágrafo 1º do artigo 11 e o artigo 12 da Lei Orgânica Municipal.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de outubro de 2020
Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 8 de outubro de 2020
Concede licença a Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020
Abre créditos especiais e aponta recursos.
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