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Projeto de Lei nº 039/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos..

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Emenda modificativa nº 001 - Projeto nº 036/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 8 de setembro de 2020

Proposta de emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei municipal nº 036 de 13 de agosto de 2020. Cria conselho municipal de política cultural – CMPC.

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Projeto de Lei nº 038/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 3 de setembro de 2020

Autoriza contratação emergencial do servidor.

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Projeto de Lei nº 037/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de agosto de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

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Proposta de Emenda modificativa nº 001/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de agosto de 2020

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa nº 03 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Proposta de Emenda modificativa nº 001/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de agosto de 2020

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa 04 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 036/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020

Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

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Projeto de Lei nº 035/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 031/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 030/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de julho de 2020

Abre crédito especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 028/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no território do Município de Barra Funda/RS, e dá outras providências. 

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Projeto de Lei nº 027/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Vereadores
Mauricio Demarco Lauro Garbozza Paola Potrich Ivan Tonello Gustavo Dal Mora Jonas(sopa) Silvio Batista Jerri Duranti Roger Casagranda

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