Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020
Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020
Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020
Autoriza contratação emergencial de servidor.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020
Autoriza o município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – Covid-19.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de maio de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2020
“Altera a Lei Municipal nº 632, de 13 de junho de 2006, e insere o título VII, na Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993, e dá outras providências”.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de abril de 2020
Denomina de “Memorial Campo da Paz" o Cemitério Público Municipal de Barra Funda/RS.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de abril de 2020
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do “dia da mulher barrafundense” em homenagem a passagem anual do Dia Internacional da Mulher.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 13 de março de 2020
Situação atual: Aprovado
Dispõe sobre a instituição do prêmio "mulher destaque" no município de Barra Funda e dá outras providências.
Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 10 de março de 2020
Altera a ementa e o Artigo 1º que passará a vigorar com a seguinte redação.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2020
Autoriza realização de despesas com sessão solene.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2020
Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 28º aniversário do município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de março de 2020
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Site atualizado no dia: 18 de julho de 2024
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