Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 001/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas.

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Projeto de Lei nº 061/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2021

Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 060/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de dezembro de 2021

Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento

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Projeto de Lei nº 059/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de dezembro de 2021

Prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 058/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 14 de dezembro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO,abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 057/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de dezembro de 2021

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2022.

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Projeto de Resolução nº 008/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 2 de dezembro de 2021

Autoriza devolução de valores.

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Projeto de Lei nº 056/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de novembro de 2021

Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 055/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de novembro de 2021

Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 045/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de novembro de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 054/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para via pública e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 053/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de novembro de 2021

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 052/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de novembro de 2021

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 051/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de novembro de 2021

Autoriza contratação emergencial de odontólogo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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