Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de fevereiro de 2020
Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de fevereiro de 2020
Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo do Município.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 8 de fevereiro de 2020
Proposta de emenda modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021. Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado
Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado
Autoriza celebração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da Expobarra 2020.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2020
Abre créditos especiais e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de janeiro de 2020
Proposta de Emenda modificativa ao projeto de lei municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de janeiro de 2020
Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.
Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019
Autoriza devolução de valores.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019
Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019
Abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de dezembro de 2019
Autoriza contratação emergencial de servidores
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de novembro de 2019
Autoriza a concessão de férias coletivas.
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