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Projeto de Lei nº 010/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de fevereiro de 2020

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias 

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Projeto de Lei nº 009/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de fevereiro de 2020

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Emenda nº 001 - Projeto de Lei nº 006/2021

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 8 de fevereiro de 2020

Proposta de emenda modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021. Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 006/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 005/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 004/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado

Autoriza celebração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da Expobarra 2020.

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Projeto de Lei nº 003/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de fevereiro de 2020

Abre créditos especiais e aponta recursos.

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Emenda nº 002 - Projeto de Lei nº 006/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de janeiro de 2020

Proposta de Emenda modificativa ao projeto de lei municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021.

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Projeto de Lei nº 001/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de janeiro de 2020

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Resolução nº 006/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019

Autoriza devolução de valores.

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Projeto de Lei nº 029/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019

Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis

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Projeto de Lei nº 028/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 027/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos

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Projeto de Lei nº 025/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de dezembro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores

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Projeto de Lei nº 024/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de novembro de 2019

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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