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Projeto de Lei nº 023/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de novembro de 2019

Prorroga o vencimento de tributos.

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Projeto de Lei nº 022/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de outubro de 2019

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 021/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de outubro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 020/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de outubro de 2019

Fixa o valor da hora máquina da colhedora de silagem.

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Projeto de Lei nº 019/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 15 de outubro de 2019

Declara área urbana.

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Projeto de Resolução nº 005/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de outubro de 2019

Concede licença ao Vereador Sidinei Rossetto.

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Projeto de Lei nº 018/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de outubro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Resolução nº 004/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 24 de setembro de 2019

Concede licença ao Vereador Silvio João Balista.

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Emenda Modificativa nº 001/2019 - Projeto de Lei nº 016/2019

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 23 de setembro de 2019

Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 017/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de setembro de 2019

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 016/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de agosto de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 015/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de agosto de 2019

Declara área urbana.

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Projeto de Resolução nº 003/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de agosto de 2019

Concede licença ao Vereador Odemar Antonio Soletti.

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Projeto de Resolução nº 002/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de agosto de 2019

Concede licença aos Vereadores Ivonei Zanetti, Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista.

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Projeto de Lei nº 014/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recurso.

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Projeto de Lei nº 013/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de julho de 2019

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 5 de junho de 2019

Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras.

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Projeto de Lei nº 009/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

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Projeto de Lei Municipal nº 011/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Vereadores
Gustavo Dal Mora Roger Casagranda Silvio Batista Mauricio Demarco Jerri Duranti Lauro Garbozza Jonas(sopa) Paola Potrich Ivan Tonello

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