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Projeto de Lei nº 026/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de maio de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Extingue cargos em comissão e funções gratificadas e cria cargos em comissão e funções gratificadas.

detalhes

Projeto de Lei nº 025/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede auxilio à Associação dos Funcionários Municipais - AFM, abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 024/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de maio de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993. 

detalhes

Projeto de Lei nº 023/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de abril de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de cessão de uso de espaço público.

detalhes

Projeto de Lei nº 022/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de abril de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o GAP - Grupo de Apoio a Polícia de Sarandi/RS.

detalhes

Projeto de Lei nº 021/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de abril de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993. 

detalhes

Projeto de Lei nº 020/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de abril de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 019/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 28 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 1131, de 31 de dezembro de 2018, que autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes - ABES. 

detalhes

Projeto de Lei nº 018/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 28 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária, a declarar de interesse social e econômico, dispensando o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei nº 017/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 016/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Resolução nº 002/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de março de 2022

Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 015/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

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Projeto de Lei nº 014/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de março de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

detalhes

Projeto de Lei nº 013/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 011/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a cedência de máquina desengaçadeira de uva.

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Projeto de Resolução nº 001/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 14 de fevereiro de 2022

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 009/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado

Transfere feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político administrativo do município.

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