Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 004/2023

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da constituição federal e ART. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 003/2023

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2023

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o município conceder contribuição ao sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda - SINTRAF para os fins que especifica, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2023

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fixa o mês de março como data base das revisões dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 051/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de dezembro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de professora com o município de Sarandi, e dá outras providências

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